POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Prezado Usuário, a LM Comercio Varejista de Móveis Ltda. Inscrita no CNPJ sob o número 00.937.533/0001-02, com sede na Av. Ver. Otacílio Azevedo, nº 4500, Brejo de Beberibe, Recife/PE, tem como prioridade a manutenção de uma relação de confiança com seus cliente e, por isso, esta Política de Privacidade, parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site, destina-se a ajudá-lo a entender quais informações coletamos, como as utilizamos e como você eventualmente poderá excluí-las.

Os termos aqui dispostos foram elaborados de forma a cumprir fielmente com as disposições previstas na Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e nas demais legislações aplicáveis, podendo ser alterada a qualquer tempo.

Ao se cadastrar na Plataforma, você estará manifestando expressamente sua concordância com esta Política de Privacidade. Logo, sugerimos que você leia com atenção este documento, bem como suas eventuais atualizações, antes de tomar a decisão de usar ou prosseguir com o uso da Plataforma.

Definições

Neste documento utilizamos alguns termos definidos, isso significa que sempre que estas palavras forem utilizadas terão o significado a seguir:

Lucas Móveis: forma de denominação da empresa LM Comercio Varejista de Móveis Ltda.

Plataformas Lucas Móveis: Local virtual denominação acessado por meio do E-commerce, WhatsApp e Aplicativos mobile, no qual o usuário insere todas as informações que possibilitam o acesso ao sistema e, consequentemente, a realização da compra dos produtos ofertados

Desenvolvedora: Sociedade empresária responsável pelo desenvolvimento, implantação, sustentação e manutenção desta Plataforma:  TRAY TECNOLOGIA EM ECOMMERCE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.844.842/0001-31, com sede na Av. Alcides Lajes Magalhães, 130 SALA 1 - Marilia/SP, CEP 17.525-181.

Usuário ou clientes: Pessoa física ou jurídica que aderiu aos termos e aceitou as condições desta Política de Privacidade.

Dados Pessoais: quaisquer dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável. São considerados dados pessoais, por exemplo: nome, número de CPF, número de RG, fotografias, número de telefone/WhatsApp, endereços  e-mails, dentre outros.

Dados Pessoais Sensíveis: informações de pessoa natural relacionadas a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Tratamento: é toda e qualquer operação realizada com dados pessoais, como a coleta, o compartilhamento, o armazenamento e até a exclusão.

Controlador: é a pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: é a pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Titular: é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Cookies: São arquivos armazenados no dispositivo do usuário para que as ações e preferências do mesmo sejam lembradas temporariamente, melhorando e facilitando a navegação do sistema, permitindo, dessa forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil.

Informações Coletadas

A Lucas Móveis pode coletar e gravar os dados pessoais enviados diretamente de forma voluntária pelos seus usuários ou clientes, por exemplo, nome, número de CPF, Número RG, data de nascimento, endereço de e-mail, endereço de entrega, endereço de cobrança, dados de cartão de crédito ou débito, produtos adquiridos, históricos de compras realizadas, interesses de compras, dentre outros.

A coleta de tais dados poderá ocorrer em diversos momentos, como, por exemplo, na realização de cadastro, na efetivação de um pedido, na análise financeira, no primeiro contato e nos contatos subsequentes.

Tais informações poderão ser coletadas para uso da própria Lucas Móveis, hipótese em que ela figurará como controladora dos dados pessoais.

A Lucas Móveis, de forma automática, coletar dados pessoais dos usuários em navegação pelo seu website ou pela Plataforma Lucas Móveis, como, por exemplo, IP com data e hora da conexão, sistema operacional utilizado, posição geográfica, produtos e/ou categorias pesquisados ou visualizados, dentre outros. As informações coletadas automaticamente não são informações pessoais, e sim informações sobre os computadores, smartphones ou outros dispositivos que o usuário eventualmente utilize para acessar a plataforma.

À Lucas Móveis, também poderá coletar dados pessoais que estejam em posse de terceiros, como, instituições bancárias, órgãos de proteção ao crédito, parceiros comerciais e outros.

A Lucas Móveis, a seu critério, Disponibilizara aos seus usuários e clientes a utilização de redes sociais, como, o Facebook, para realização de cadastro ou login na Plataforma Lucas Móveis. Neste caso, a Lucas Móveis poderá tratar informações pessoais dos seus usuários e clientes que estejam disponíveis e aptas para o compartilhamento.

Utilização dos dados coletados

A Lucas Móveis promoverá o tratamento dos dados pessoais dos clientes e usuários respeitando as disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), garantindo, que as atividades de tratamento estarão sempre ancoradas nas bases legais previstas na legislação.

À Lucas Móveis de forma exemplificada, poderá promover o tratamento dos dados pessoais para as seguintes finalidades:

Prestação dos serviços oferecidos, como e-commerce, WhatsApp de vendas, aplicativos e outros;

Envio de produtos adquiridos através das Plataformas da Lucas Móveis ou por qualquer outro meio;

Tirar dúvidas e questionamentos realizados pelos usuários ou clientes através da Plataforma Lucas Móveis ou por qualquer outro meio de comunicação;

Melhoria e aprimoramento da Plataforma Lucas Móveis e na navegação no website, promovendo aos clientes e usuários mais eficiência e satisfação;

Disponibilidade de suporte técnico e melhoras nas medidas de segurança que poderão ser implantadas;

Comunicação com o usuário e cliente, que poderá ser realizada por meio de notificações, SMS, mensagens via push, mensagens de WhatsApp, alertas, avisos, e-mails ou qualquer outra forma válida;

Envio de publicidade, que poderá ser feita de forma direcionada e/ou personalizada;

Criação de perfil de consumidores;

Criação ou atualização de análises estatísticas relativas ao comportamento dos usuários e clientes na Plataforma da Lucas Móveis;;

Consultar informações do cliente ou do usuário perante os órgãos de proteção ao crédito;

Com Quem Compartilhamos os Seus Dados

A Lucas Móveis não comercializa os dados pessoais de seus clientes e usuários.

Em alguns casos específicos, e sempre respeitando os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, a Lucas Móveis poderá compartilhar os dados com terceiros, nas seguintes hipóteses:

Compartilhamento com prestadores de serviços para o tratamento dos dados em nome da Lucas Móveis, como, por exemplo, serviços de armazenamento em nuvem, serviços de processamento contábeis, serviços de processamento financeiro, serviços de análise antifraude, dentre outros;

Compartilhamento com terceiros quando exigido pela legislação aplicável;

Compartilhamento com terceiros quando exigido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ANPD;

Compartilhamento com terceiros quando exigido por determinação judicial;

Compartilhamento com terceiros por determinação de autoridades públicas e/ou governamentais;

Compartilhamento com terceiros para o cumprimento de obrigações legais;

A Lucas Móveis, na medida do possível, firmará contratos com terceiros, garantindo que os mesmos adotarão elevado padrão de cuidado e respeito com os dados pessoais transferidos.

Dados pessoais sensíveis, não serão compartilhados com terceiros, salvo nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.

Os cookies depositados nas máquinas do usuário não coletam informações que permitam a identificação dele, mas apresentam informações de forma global e se fazem necessárias para aperfeiçoar a navegação do usuário no site.

A Lucas Móveis contabiliza o número de visitas ao presente site e a todas as suas páginas subjacentes, inclusive mediante utilização de cookies, com o intuito de melhorar a qualidade dos serviços prestados.

AS INFORMAÇÕES COLETADAS NÃO SERÃO DIVULGADAS, VENDIDAS OU ALUGADAS PARA QUALQUER ORGANIZAÇÃO OU ENTIDADE, TAMPOUCO COM ELAS SERÁ FEITA PERMUTA SEM PRÉVIO E EXPRESSO CONSENTIMENTO DO USUÁRIO, EXCETO SE EXIGIDAS POR LEIS OU DETERMINADAS PELO JUÍZO COMPETENTE. A PRESENTE PREVISÃO DE NÃO DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NÃO SE APLICA À DESENVOLVEDORA, QUE POSSUIRÁ INTEGRAL ACESSO ÀS INFORMAÇÕES, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO DESTE SITE. A DESENVOLVEDORA, OBRIGA-SE, ENTRETANTO, A RESPEITAR INTEGRALMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E A ATUAR EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

A Plataforma poderá conter links de outros websites. Contudo, a presente Política de Privacidade não abrange os referidos sites, não podendo a Lucas Móveis e a DESENVOLVEDORA ser responsabilizada pelas práticas de privacidade de outros sites.

As informações serão armazenadas em banco de dados reservado, com acesso restrito aos empregados habilitados e desenvolvedores do site, obrigados, por confidencialidade, a manter o sigilo das informações dos clientes.

Cuidados com a Segurança

Comprometida com a segurança dos dados pessoais dos usuários, a Lucas Móveis se utilizará de todos os meios técnicos razoáveis para evitar, ocorrência de incidentes indesejados, como, o acesso indevido de terceiros, vazamento de informações, perda de dados, dentre outros.

Para a garantia da segurança das informações, serão adotadas medidas como o uso de criptografia em transmissão, uso de criptografia em repouso, uso de firewalls, dentre outras.

Considerando que a Lucas Móveis adota as medidas de segurança, a mesma não se responsabilizará por eventuais incidentes causados pelo próprio cliente, usuário e terceiros, que possam provocar, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado aos dados pessoais sob tratamento.

As informações coletadas serão armazenadas em banco de dados reservado, com alto nível de proteção e acesso restrito a pessoas qualificadas e autorizadas. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absoluto, a Lucas Móveis se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus e/ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa da mesma.

Da exclusão das informações e dados pessoais

O Cliente ou usuário poderá solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento, solicitando através do endereço eletrônico, sac@lucasmoveis.com.br, sendo a empresa LM Comercio Varejista de Móveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 00.937.533/0001-02, pessoa jurídica competente para tratar sobre tais solicitações. 

No e-mail, o cliente ou usuário deverá informar: nome completo, CPF, usuário/e-mail de cadastro no site, direito que deseja exercer, documento ou argumento que possa justificar o exercício de seu direito.

Quando a Lucas Móveis figurar na posição de operadora dos dados pessoais, deverá o titular, caso queira, buscar o controlador para exercer eventuais direitos previstos na Lei 13.709/2018 cujos termos sejam aplicáveis.

Caso o cliente ou usuário eventualmente solicite a exclusão, os dados pessoais serão excluídos, sendo mantidas, contudo, as informações de guarda obrigatória, conforme determinação legal. Como por exemplo: Dados pessoais para as nossas obrigação jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade.

Dessa forma, o usuário declara estar ciente de que a solicitação de exclusão de dados pessoais poderá implicar na imediata desativação da sua conta no site, com perda permanente de qualquer um dos dados inseridos no mesmo.

Do Uso de Cookies

A Lucas Móveis  poderá se utilizar de cookies para aperfeiçoar a navegação do cliente e usuário, que poderá, caso queira, se opor ou limitar o registro de cookies. Nesta hipótese, sua experiência de navegação da Plataforma Lucas Móveis, poderá ser afetada e o funcionamento poderá sofrer alterações.

Alterações na política de Privacidade

A Lucas Móveis se reserva ao direito de modificar, a qualquer tempo e sem a necessidade de aviso prévio. Mediante disponibilização de nova versão da Política de Privacidade na Plataforma.

Assim sendo, a Lucas Móveis incentiva o usuário e cliente a consultar periodicamente o endereço virtual onde se encontra disponível a presente Política de Privacidade.

O usuário ficará, portanto, responsável por analisar as alterações desta Política de Privacidade, sendo certo que poderá a qualquer momento e a seu exclusivo critério, em caso de discordância ou qualquer outro motivo que entenda relevante, desativar sua conta no site.

Cadastro

Para utilização deste site, além de possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos, o usuário deverá fornecer, na ocasião do cadastro, as seguintes informações: nome completo, CPF, RG, endereço completo, telefone, data de nascimento e e-mail, bem como deverá definir uma senha pessoal e intransferível.

O usuário declara, portanto, possuir a idade mínima de 18 (dezoito) ano exigida para utilização deste site, obrigando-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si, no momento de seu cadastramento e sempre mantê-las atualizadas, sendo responsável pela imprecisão ou falsidade destas informações.

O usuário responsabiliza-se, ainda, por qualquer atividade que ocorra em sua conta, bem como pela confidencialidade e sigilo de sua senha.

Legislação aplicável e jurisdição

A interpretação desta Política de Privacidade se dará pela legislação brasileira, elegendo-se o Foro da Comarca de Recife/PE como único competente para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida que possa advir deste Instrumento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, renunciando o usuário a qualquer outro que possa corresponder em razão de seu domicílio presente ou futuro.

Disposições Finais

O Cliente e usuário declara estar ciente e concordar com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo ele, nos termos estabelecidos nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso.

O usuário autoriza, ainda, o envio de e-mails, alertas e comunicados relacionados às funcionalidades do site, no intuito de possibilitar uma melhor experiência de uso mesmo.

Caso o usuário tenha qualquer dúvida quanto à presente Política de Privacidade, poderá entrar em contato com a Lucas Móveis, por meio da plataforma e/ou atendimento online no website.

Data da última atualização: 24/06/2021